Publicações
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Relatório de Pesquisa - Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), jan/2020
Ciência Aberta em PICS: Grupos de pesquisa no Brasil e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
PNPICs 2006
Primeira Versão da Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no SUS.
Portaria 971 de 2006
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Decreto 5813 de 2006
Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
RDC 95 de 2008
Regulamenta o texto de bula de medicamentos fitoterápicos.
PNPIC de 2009 - Relatório do Seminário Internacional de Pics em saúde
Projetos, programas e relatórios do seminário ocorrido em Brasilia.
Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 2o09
PNPMF que, em conformidade com as diretrizes e linhas prioritárias da Política Nacional, estabelece ações pelos diversos parceiros, em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso País.
Norma Regulamentar 7 de 2009
Aprova as Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.
Portaria 84 de 2009
Adequar o serviço especializado 134 – Serviço de Práticas Integrativas e sua classificação 001 – Acupuntura.
Instrução Normativa 5 de 2010
Lista de referencias bibliográficas para avaliação e eficácia de Medicamentos Fitoterápicos.
Portaria 886 de 2010
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução RDC 14 de 2010
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.
Portaria 48 de 2010
Aprova a Diretriz para Implantação de Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.
Caderno de Atenção Básica de 2012
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Plantas Medicinais e Fitoterapia na Atenção Básica. Norma e Manual tecnico.
Politica de Práticas Integrativas e Complementares do estado do Espírito Santo 2013
Politica Implementada no ES sobre PICs, que visa atender às atribuições do Gestor Estadual, segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde (PNPIC).
PNPIC 2015
Politica Revisada e Implementada para atualizar os termos e disposições da versão anterior.
Portaria 633 de 2017
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Portaria 145 de 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
Portaria 849 de 2017
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Portaria de Consolidação Nº 2, de 2017
Parte da Politica de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. contendo o anexo IV que trata sobre Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria 702 de 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.
Formulário de Fitoterápicos Farmacopéia Brasileira 2018
Manual da ANVISA que Dispõe sobre a aprovação do 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição.
Glossário Temático de PICs em Saúde de 2018
Finalidade de normalizar, descrever, representar e divulgar a terminologia especializada, utilizada nos saberes científico, tecnológico e técnico das áreas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
Manual de implementação de serviços de PICs no SUS de 2018
Manual que integra o serviço nas práticas de PICs
Who report on traditional and complementary medicine 2019
Aparato de normas e documentos técnicos que reportam sobre medicina tradicional e complementar pela Organização Mundial da saúde.